quinta-feira, 5 de maio de 2011

O brilho do arco-íris




A democracia é como a internet: tem coisas ótimas e tem coisas como o Deputado Jair Bolsonaro, que fala uma bobagem atrás da outra tipo: “Eu sou contra a adoção por casais homosexuais. Se um de nós for criado por um homosexual, com certeza vai ser um homosexual”. Ou quando compara gays com ladrões: “É o fim da família, o fim do respeito. Vocês também não iam gostar de ter um filho ladrão. Fere os princípios éticos e morais”. Respeito é bom e todo mundo gosta. Esse cidadão é uma metralhadora giratória de absurdos, um exemplo infeliz de preconceito, desrespeito e ignorância. Aliás, não é muito diferente do resto dos seus pares, salvo raríssimas exceções. As vezes penso se o nobre deputado não está só fazendo tipo pra chamar a atenção, tamanho é o disparate das coisas que ele diz.
De qualquer modo, pensamentos assim como os dele, estão com os dias contados. O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual. Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
Dez ministros votaram, apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.
Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.
Essa e outras vitórias no judiciário estão cumprindo o papel que as leis não cumprem: tratar homosexuais e heterosexuais da mesma maneira. É mais fácil um juiz decidir a favor dos gays do que conseguir que a maioria do congresso aprovar uma mudança na lei.
Isso porém não significa que a questão está resolvida. Por mais importante que seja a vitória no STF, ela só vai servir de referência para juízes de instâncias inferiores. Mas é um grande passo, para começar a deixar no passado figuras como o "nobre" deputado Bolsonaro. No caso dele ironicamente, chega a ser reconfortante saber que deputado é quase, um sinônimo de falta total de ética e principios morais.De qualquer modo o que importa, o que realmente importa, é que uma vitória significativa foi conseguida, por direitos iguais, mas ainda há muito a ser conquistado.

5 comentários:

  1. Oi Vilmar!
    Antes de ler você aqui, estive lendo sobre o mesmo assunto em um blog que eu sigo, um blog de uma mulher evangélica e um tanto conservadora, porém ela não se mostrou a favor nem contra, postou um texto tirado de um jornal: O dia, difícil tomar uma posição acredito eu sobre um assunto tão polêmico, percebi aqui sua idignação com a postura do deputado que foi contra, mas só isso... Ainda ousou se mostrar mais do que a minha amiga lá, e confesso que quando fui lê-la achava que ela estaria dizendo que era o fim do mundo! Quando comecei a te ler achei que diria o contrário, bem na verdade quando colocamos algo no blog queremos mais saber da opnião dos outros do que expressar a nossa mesmo... Enfim eu vou dizer o que eu penso a respeito, não sei se é certo ou errado, aliás esses termos pra mim nem deveriam exsitir em um mundo que somos diferentes por natureza e da mesma forma livres... Cada um deve viver seguindo aquilo que acredita, o que faz sentir-se bem, independente da opnião dos outros...
    beijos no coração

    PS: aparece lá no meu blog, tá sumido...

    ResponderExcluir
  2. De fato há coisas que não tem como entendermos.. num mundo tão evoluído ainda nos deparamos com muitos preconceitos de várias naturezas.

    Beijocas super em seu coração Vilmar!

    Verinha

    ResponderExcluir
  3. Oi Ana,
    Somos todos diferentes e todos iguais.
    Todos nós independente de raça, credo, ou orientação sexual, temos direitos iguais, é o que diz a costituição e é o que o principio básico da ética "primum nom nocere" (a principio não cause danos) nos recomenda como seres humanos. Acreditar que alguém é melhor ou pior pela cor da sua pele, pela sua profissão entre tantas outras coisas é ignorância, arrogância, falta de amor ou algum distúrbio psicológico.
    Como dizem os goianos aqui:"somos todos filhos de Deus".
    Obrigado pela visita e pelo comentário.
    Bjo

    ResponderExcluir
  4. Oi Verinha,
    Obrigado pela visita.
    volte sempre.
    bjo.

    ResponderExcluir
  5. Vilmar..passando para deixar um beijo em seu coração e avisar que tem um presentinho lá no meu cantinho para você [:)]

    Verinha

    ResponderExcluir