A democracia é como a internet: tem coisas ótimas e tem coisas como o Deputado Jair Bolsonaro, que fala uma bobagem atrás da outra tipo: “Eu sou contra a adoção por casais homosexuais. Se um de nós for criado por um homosexual, com certeza vai ser um homosexual”. Ou quando compara gays com ladrões: “É o fim da família, o fim do respeito. Vocês também não iam gostar de ter um filho ladrão. Fere os princípios éticos e morais”. Respeito é bom e todo mundo gosta. Esse cidadão é uma metralhadora giratória de absurdos, um exemplo infeliz de preconceito, desrespeito e ignorância. Aliás, não é muito diferente do resto dos seus pares, salvo raríssimas exceções. As vezes penso se o nobre deputado não está só fazendo tipo pra chamar a atenção, tamanho é o disparate das coisas que ele diz.
De qualquer modo, pensamentos assim como os dele, estão com os dias contados. O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual. Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
Dez ministros votaram, apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.
Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.
Essa e outras vitórias no judiciário estão cumprindo o papel que as leis não cumprem: tratar homosexuais e heterosexuais da mesma maneira. É mais fácil um juiz decidir a favor dos gays do que conseguir que a maioria do congresso aprovar uma mudança na lei.
Isso porém não significa que a questão está resolvida. Por mais importante que seja a vitória no STF, ela só vai servir de referência para juízes de instâncias inferiores. Mas é um grande passo, para começar a deixar no passado figuras como o "nobre" deputado Bolsonaro. No caso dele ironicamente, chega a ser reconfortante saber que deputado é quase, um sinônimo de falta total de ética e principios morais.De qualquer modo o que importa, o que realmente importa, é que uma vitória significativa foi conseguida, por direitos iguais, mas ainda há muito a ser conquistado.
